Detran deve ressarcir gastos de transporte de motorista pelo tempo que suspendeu CNH

Motorista conseguiu o reconhecimento de que sua CNH foi suspensa indevidamente.

Proposta de Lei que tramita na Câmara obriga agressor de mulher a ressarcir gastos do INSS

Projeto aprovado pelo Senado altera a Lei Maria da Penha.

Após anúncio de cortes de gastos, servidores federais ameaçam convocar greve geral

O anúncio do corte de gastos não foi bem digerido pelos servidores federais, que podem ter reajustes de salário adiados para agosto de 2016

Militares temporários têm direito a ressarcimento de gastos com mudança para o local de serviço

Os médicos e demais profissionais de saúde convocados para prestar serviço militar no âmbito do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) têm direito de receber verbas de indenização decorrentes da mudança do local de residência para o de prestação do serviço

Promotoria vai investigar gastos do governo do Rio com Jornada da Juventude

O Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu analisar os gastos do governo do Estado associados à produção da Jornada Mundial da Juventude

Ação de prestação de contas não serve para fiscalizar gastos com pensão alimentícia

Relator da ação entende que é possível ao genitor manejar a ação em razão do seu poder-dever de fiscalizar a aplicação dos recursos

Parecer prevê divulgação de gastos com pessoal e execução do PAC sem aprovação de lei orçamentária

O parecer estipula ainda que a União desenvolva um banco de dados com informações sobre as obras públicas avaliadas em mais de R$ 20 milhões

Seguradora é obrigada a ressarcir gastos com faculdade após morte do pai de aluna

Universidade deverá ressarcir a estudante por danos extrapatrimoniais no valor de R$ 5 mil

Prefeitura tem que pagar gastos com carro que bateu em pedra solta em via

Município é condenado a pagar indenização por danos materiais em decorrência da falta de sinalização em via pública.

Gastos do STF com passagens aéreas crescem 320% em cinco anos

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

Leis de Incentivos: fazer o bem e crescer aproveitando a lei

O texto fala sobre como empresas podem usar as Leis de Incentivos para potencializarem suas marcas, otimizando o uso dos altos tributos pagos.

BETTINA e “EMPIRICUS”: Breves linhas sobre Propaganda Enganosa

altos ganhos financeiros pode ser entendida como propaganda enganosa.

Habeas corpus. Estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva.

investidores inocentes mediante a promessa de altos rendimentos.

Aeroporto custeará tratamento veterinário da cachorra Pandora até a recuperação

Companhia aérea deverá arcar com gastos dos donos.

Tribunal de Justiça nega indenização por danos morais por fim de relacionamento

Autora não comprovou gastos exclusivos em favor do réu.